O Outubro Rosa é uma iniciativa que une diversas instituições governamentais, internacionais e da sociedade civil, buscando incentivar o combate ao câncer de mama, bem como divulgar informações relevantes sobre a doença. Assim, o mês representa um momento de reflexão sobre a saúde da mulher, englobando não apenas a importância da realização de exames periódicos, mas também a […]

A discriminação no ambiente de trabalho é verificada quando há desigualdade de tratamento ou de oportunidades em virtude de gênero, etnia, religião, origem, idade ou quaisquer outras características próprias do trabalhador. Esse tipo de ocorrência não só fere a dignidade do empregado como é vedado pela CLT (art. 461), gerando o dever de reparação moral. Nesse sentido, em […]

Recentemente, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região manteve a condenação por danos morais, estéticos e materiais em benefício de um funcionário. O caso avaliou incapacidade permanente causada por acidente de trabalho em virtude do mal funcionamento de equipamento de proteção, de forma que o trabalhador sofreu danos irreversíveis à medula, tornando-se paraplégico. Segundo […]

A saúde mental é uma preocupação cada vez maior, visto o crescente número de pessoas apresentando sintomas de depressão, ansiedade, e outros transtornos psicológicos, que resultam em altos indíces de suicídio. Com esse intuito, o mês de setembro contempla diversas iniciativas de prevenção ao suicídio e valorização da vida, como o Centro de Valorização da Vida (CVV) que […]

“O dia 7 de setembro é marcado pela ruptura dos vínculos do Brasil com Portugal, tornando-se uma nação independente. Assim, o dia é celebrado em memória da História que a data carrega, sendo uma oportunidade para contemplarmos o passado, e entender todo o processo que nos levou ao presente momento, bem como possibilita construirmos juntos um futuro promissor […]

Insalubridade é um termo utilizado para designar uma situação na qual o trabalhador é exposto a elementos prejudiciais à sua saúde por conta de sua atividade laboral, como: ruídos excessivos, radiação, agentes químicos, entre outros. Esse tema é disciplinado pela Norma Regulamentadora NR-15, aprovada pela Portaria 3.214/78, com alterações posteriores, bem como pelos artigos 189 e subsequentes da […]

Em razão da pandemia do novo Coronavírus, muitas medidas têm sido adotadas pelo governo para assegurar a renda e os empregos de milhões de brasileiros, dentre essas estão as MPs 1.044 e 1.045. Ambas as medidas viabilizam meios para as empresas manterem os empregos de seus funcionários, constituindo assim, o chamado Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e […]

Em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus, muitas medidas têm sido adotadas pelo governo para assegurar a renda e os empregos de milhões de brasileiros, dentre essas medidas está o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que assegura uma estabilidade aos funcionários. Conforme o texto da Medida Provisória 1.045, a empresa que recorreu ao […]