10/02/2021
Entenda o que é o acidente de trabalho e quais os direitos do trabalhador segundo a legislação brasileira

O que é Acidente do Trabalho?

Segundo  pesquisa, realizada pelo Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho, desde 2017 pelo menos um trabalhador morre a cada quatro horas e meia  em razão de um acidente de trabalho. Ainda, o estudo também informou que no mesmo ano, foram registradas mais de 675.000 comunicações de acidentes de trabalho e 2.351 mortes. O artigo 19 da Lei […]
23/06/2020

Demissões realizadas durante a pandemia podem causar danos futuros às empresas por meio de pedidos de indenização?

O estado de calamidade pública em virtude da pandemia de Covid-19 pode ser considerado um caso fortuito ou de força maior por se tratar de um fator externo que causou efeitos imprevisíveis e extraordinários para vários setores da economia, conforme previsto pelo artigo 1º, parágrafo único, da Medida Provisória nº 927/2020. Neste sentido, diversas empresas afetadas têm optado […]