01/09/2020
Publicado por Emmelyn em 01/09/2020
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Fui demitido sem justa causa durante a pandemia por motivo de força maior. Posso pedir reintegração?

Não há dúvidas a respeito das consequências da pandemia na vida dos brasileiros, com o isolamento social adotado por parte da população a realidade parece ser outra. Nós mudamos a forma de nos relacionarmos, a forma como consumimos e até mesmo os hábitos de higiene mais básicos. Mas não é só isso, muitas empresas e empregados andam sofrendo […]
18/08/2020
Publicado por Emmelyn em 18/08/2020
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Como receber o FGTS não pago durante a pandemia se fui demitido nesse período?

Com a decretação pela OMS da pandemia de coronavírus, muitos países foram se preparando para momentos difíceis, o Brasil foi um deles. Poucas semanas após o início da pandemia e a adoção de medidas de isolamento social, o governo anunciou medidas com cunha trabalhista visando a contenção de danos. Dentre elas a possibilidade de o empregador postergar o […]
30/06/2020
Publicado por calamari em 30/06/2020
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Trabalhadores demitidos durante a pandemia, sem justa causa, podem processar seus empregadores por danos morais?

A rescisão sem justa causa dos funcionários durante a pandemia de Covid-19 pode ser uma opção para a empresa para economizar gastos decorrentes da folha de pagamento e reduzir os impactos econômicos. No entanto, caso o empregador opte pela dispensa dos seus empregados, é importante ter em mente que será devido o pagamento das verbas rescisórias da mesma […]
23/06/2020
Publicado por calamari em 23/06/2020
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Demissões realizadas durante a pandemia podem causar danos futuros às empresas por meio de pedidos de indenização?

O estado de calamidade pública em virtude da pandemia de Covid-19 pode ser considerado um caso fortuito ou de força maior por se tratar de um fator externo que causou efeitos imprevisíveis e extraordinários para vários setores da economia, conforme previsto pelo artigo 1º, parágrafo único, da Medida Provisória nº 927/2020. Neste sentido, diversas empresas afetadas têm optado […]
05/05/2020
Publicado por calamari em 05/05/2020
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Como funciona a demissão por justa causa?

Existem vários tipos de demissão, embora as relações empregatícias tenha como principal objetivo a continuidade. Um dos tipos de demissão é a demissão por justa causa, que ocorre quando o empregador dispensa o trabalhador devido a alguma fala cometido pelo colaborador. Normalmente há algum evento no trabalho que torna a relação de trabalho quase impossível e o vínculo […]