11/08/2021
img

Dia do advogado

Instituído, inicialmente, para celebrar a criação das primeiras faculdades de direito no país, o Dia dos Advogados se tornou uma data voltada para homenagear todas as carreiras jurídicas, especialmente por conta de sua atuação fundamental em prol da justiça, da democracia e da concretização de direitos e garantias. Assim, gostaríamos de aproveitar esta oportunidade e parabenizar todos os […]
08/08/2021
img

Feliz dia dos pais

O segundo domingo do mês de agosto é sempre uma data guardada com muito carinho pelos brasileiros, na qual demonstramos todo nosso amor e apreço pelas figuras paternas presentes em nossas vidas. Assim, desejamos que todos possam celebrar esse momento de forma segura entre seus entes queridos, prestando uma homenagem a nossos pais por todo o afeto, proteção […]
03/08/2021
img

Dispensa de empregado enquadrado no grupo de risco da Covid-19 é considerada discriminatória

Foi decidido pela juíza da 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no sentido de condenar uma empresa ao pagamento de verbas indenizatórias de duas naturezas, compensatórias e voltada a danos morais e atinentes a um promotor de vendas. O entendimento da magistrada caminha sob a premissa de que houve dispensa discriminatória do funcionário, que enquadrava-se como […]
27/07/2021
img

Colaboradores podem ser demitidos se fizerem greve?

Foi firmado entendimento pelo TST no sentido de que caso a greve realizada por funcionários possuir ideal político, a ação poderá ser tomada como abusiva, se as atividades são consideradas essenciais, elas possuem uma escala mínima de trabalho para que o público seja atendido. Conforme a CF/88, em seu artigo 9º, e a Lei nº 7.783/89 são assegurados […]
20/07/2021
img

Licença paternal promete dar a mães e pais no mesmo direito trabalhista

Muito provavelmente você já escutou falar sobre licença parental. Essa discussão iniciou justamente pelo fato de que no momento em que a criança nasce, se evidencia um desafio: o momento em que ocorre uma preocupação acerca de com quem o bebê deverá ficar após o fim da licença-maternidade e paternidade. Sendo assim, insta mencionar que a licença-maternidade se […]
16/07/2021
img

Análise de contratos de trabalho

Se você possui uma empresa e tem uma quantidade elevada de demanda, especialmente no âmbito contratual trabalhista, muito provavelmente precisará de um auxílio de um renomado escritório de advocacia para a atuação nesta área. Assim, nós da Calamari Advogados, oferecemos uma ampla gama de serviços voltados à gestão do passivo junto ao RH/DP, com estratégias personalizadas para as […]
12/07/2021
img

Será que fui vítima de demissão irregular?

Quando falamos de demissões irregulares, existe uma variedade de fatores que levam uma empresa a desligar um colaborador sem justa causa, de forma que se torna bastante comum que o colaborador não concorde com o tipo de demissão que lhe foi imposto. Quando isso ocorre e esse processo é avaliado como irregular, nesse caso, é recomendável recorrer à […]
06/07/2021
img

Entenda o papel da autonomia nos contratos de trabalho

Quando se fala em contratos de trabalho, existe uma importante distinção em relação aos contratos civis, principalmente no que se refere à liberdade para negociar sobre direitos estabelecidos em lei. Assim, a CLT estabelece uma série de garantias ao trabalhador que, muitas vezes, não podem ser afastadas, mesmo que ambas as partes estejam de acordo, como o recebimento […]