28/06/2021
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Dia do orgulho LGBT

Celebrado mundialmente neste 28 de junho, o Dia do Orgulho LGBT vai muito além de uma data festiva e da celebração do amor, sendo um momento para dar destaque à luta incansável por direitos, respeito e contra os obstáculos impostos por setores preconceituosos da sociedade civil. Assim, o dia é comemorado não só pelo público gay, mas também […]
23/06/2021
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A estabilidade do funcionário prestes a se aposentar

Embora não seja prevista por Lei, mas baseada em normas sindicais regulamentadas por acordos ou convenções, a estabilidade pré-aposentadoria é uma garantia que impede que o trabalhador seja demitido no período em que estiver próximo de preencher os requisitos exigidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para solicitar a aposentadoria. Este direito é assegurado somente aos trabalhadores […]
22/06/2021
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Contrato de experiência após dispensa da mesma função é considerado fraude

Em recente julgamento a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou fraudulenta a contratação de um funcionário em regime de contrato de experiência com a mesma função que o próprio já havia sido dispensado pela mesma empresa. O funcionário havia sido desligado da empresa em março de 2016 e contratado novamente em junho do mesmo ano. […]
01/06/2021
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Direito Previdenciário

A Calamari Advocacia e Consultoria atua no ramo do Direito Previdenciário, ao lado de outras áreas, tratando sobre o seguro social, fornecido aos cidadãos mediante contribuição, e a concessão de benefícios que buscam a cobertura de riscos assistenciais. Nosso departamento previdenciário conta com uma equipe altamente qualificada e especializada para tratar de questões relativas, por exemplo, a: Aposentadoria; […]
27/05/2021
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A MP 1.045 e a redução de salário e jornada em 2021

Em abril de 2021, foi publicada a Medida Provisória nº 1.045, instituindo o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, semelhante aos moldes do programa criado no ano passado, que permite nova redução de jornada e salário. Segundo a MP, o empregador poderá acordar com seus empregados, por até 120 dias, a redução proporcional de […]
25/05/2021
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Entenda a concessão de férias após a MP 1.046

Ao lado da MP 1.045, a MP 1.046, de 27 de abril de 2021, veio para tratar de estratégias trabalhistas para o enfrentamento da pandemia, assim como já feito pela MP 936/2020. A nova medida trouxe pontos importantes, entre os quais merecem destaque especial a antecipação de férias individuais e a concessão de férias coletivas. De acordo com […]
20/05/2021
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Quais os direitos previdenciários das empregadas domésticas?

Os empregados domésticos são aqueles que, em síntese, prestam serviços a pessoas ou famílias no contexto residencial, sendo enquadrados como segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), devendo, inclusive, trabalhar com Carteira de Trabalho assinada. Dessa forma, os empregadores são responsáveis pelo recolhimento de contribuições previdenciárias ao INSS, garantido aos trabalhadores a qualidade de segurado da […]
09/05/2021
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Feliz dia das Mães

Ser mãe não é uma tarefa fácil. Exige muita paciência, carinho, cuidado e abnegação, especialmente durante o período difícil em que vivemos. Assim, gostaríamos de aproveitar esta oportunidade para parabenizar e agradecer a todas as mães pelo valor inestimável em nossas vidas, referencia de afeto e ternura, mesmo diante de tantas dificuldades. A Advocacia Calamari deseja um Feliz […]