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10/01/2021

Constrangimento no trabalho gera dano moral? Confira os direitos do trabalhador em tais situações.

Publicado por Emmelyn em 10/01/2021

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Constrangimento no trabalho: cabe dano moral?

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a um ex-funcionário que sofreu bullying e constrangimento no trabalho (PROCESSO TRT – RO-0011924-62.2017.5.18.0009). A situação chocante foi no sentido de que um dos superiores hierárquicos do ex-funcionário o constrangia afirmando […]

20/12/2020

Danos morais e assédio moral no trabalho: entenda o que fazer nessas situações e quais seus direitos perante a legislação brasileira

Publicado por Emmelyn em 20/12/2020

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Danos morais e assédio moral no trabalho: o que fazer?

O assédio moral no trabalho tem sido uma prática bastante denunciada por ex-empregados, em razão de condutas abusivas e excessivas praticadas por superiores. Para você ter ideia da gravidade destas condutas, em 11.09.2020, uma das redes franqueadas de Fast Food, localizada em Varginha/MG, foi condenada ao pagamento de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de indenização […]

10/12/2020

Verbas rescisórias: Qual o prazo para pagamento e como calcular

Publicado por Emmelyn em 10/12/2020

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Verbas rescisórias: Qual o prazo para pagamento e como calcular

A rescisão de um contrato de trabalho é o rompimento da relação empregatícia entre o funcionário e a empresa. A maioria das vezes, é um momento de apreensão pelo funcionário, haja vista que não são raros os casos de pagamento parcial ou incorreto pela empresa. Poucos sabem, inclusive, sobre a possibilidade do empregado rescindir o contrato de forma […]

20/11/2020

Publicado por Emmelyn em 20/11/2020

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Como fazer o cálculo das horas extras?

A jornada de trabalho normal de um empregado é de 44 (quarenta e quatro) horas semanais ou 220 (duzentos e vinte) horas mensais. Você sabia? A legislação trabalhista prevê um limite de horas a serem trabalhadas por qualquer pessoa com registro em carteira. Assim, quando o funcionário trabalhar além do previsto, terá direito, em regra, às horas extras. […]

22/10/2020

Publicado por Emmelyn em 22/10/2020

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Como processar um hospital por erro médico

Existem inúmeros casos de erro médico acionados diariamente na justiça brasileira. Falha na atuação do médico, bem como na prestação de serviços de hospitais ou clínicas, são frequentemente percebidas por pacientes. Mas quando é possível pedir indenização? Quando houver erro médico comprovado, ou seja, restando evidente a conduta do profissional no exercício da profissão, com negligência ou […]

22/10/2020

Publicado por Emmelyn em 22/10/2020

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Erro médico valor da indenização

Todos nós sabemos a importância da medicina para as pessoas em uma sociedade. No entanto, não é raro conhecermos casos em que houve erro médico, gerando um dano ao paciente por alguma conduta negligente, imprudente ou com imperícia do profissional, não é mesmo? Apesar disso, poucos sabem da amplitude da responsabilidade pelo erro médico e, principalmente, como […]

01/09/2020

Publicado por Emmelyn em 01/09/2020

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Fui demitido sem justa causa durante a pandemia por motivo de força maior. Posso pedir reintegração?

Não há dúvidas a respeito das consequências da pandemia na vida dos brasileiros, com o isolamento social adotado por parte da população a realidade parece ser outra. Nós mudamos a forma de nos relacionarmos, a forma como consumimos e até mesmo os hábitos de higiene mais básicos. Mas não é só isso, muitas empresas e empregados andam sofrendo […]

25/08/2020

Publicado por Emmelyn em 25/08/2020

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Quais são os direitos trabalhistas de funcionários na linha de frente do Covid-19?

Não há dúvidas que o cenário brasileiro não é dos melhores, a crise sanitária no país é uma realidade e a preocupação com a amanhã tem tirado o sono de alguns brasileiros. A situação fica ainda mais preocupante para aqueles que precisam sair de casa diariamente para salvar vidas, trabalhando na linha de frente do combate ao coronavírus, […]