logocalamari_verticallogologo
  • HOME
  • SOBRE NÓS
  • ATUAÇÃO
  • CORPO JURÍDICO
  • BLOG
  • CONTATO
  • CORPO JURÍDICO
  • BLOG
  • CONTATO

É possível ser demitido durante o período de suspensão do contrato de trabalho?

Publicado por Emmelyn em 17/08/2021
Categorias
  • Blog
Tags
img

img

Em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus, muitas medidas têm sido adotadas pelo governo para assegurar a renda e os empregos de milhões de brasileiros, dentre essas medidas está o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que assegura uma estabilidade aos funcionários.

Conforme o texto da Medida Provisória 1.045, a empresa que recorreu ao programa deve manter a estabilidade de seus funcionários por um período igual ao da utilização do benefício. Ou seja, se o utilizou por 60 dias, deve manter a estabilidade por 60 dias após o período de utilização do benefício acabar.

No entanto, vale observar que tal estabilidade não se estende aos casos de demissões por justa causa comprovada.

Assim, vale ressaltar que a Medida Provisória ainda prevê que as empresas que demitirem nesse período devem arcar com uma indenização de até 100% dos salários remanescentes aos quais o funcionário teria direito durante o programa, dependendo da redução destes ou da suspensão do contrato.

Compartilhar

Artigos Relacionados

21/07/2022

Desvio ou Acúmulo de Função: entenda


Leia mais
14/07/2022

Dispensa Discriminatória: como identificar


Leia mais
07/07/2022

Terceirização Trabalhista: entenda


Leia mais

Buscar

Matérias Recentes

  • Desvio ou Acúmulo de Função: entenda
  • Dispensa Discriminatória: como identificar
  • Terceirização Trabalhista: entenda
  • Precarização do Trabalho
  • Auxílio Acidente
  • Ação de Interdição: como funciona
Calamari Advocacia e Consultoria

(11) 4121-2096    (11) 98874-8467
Rua Kara, 194 - Jardim do Mar, SBC - SP
CEP 09750-300

  •  
  •  
  •  

CALAMARI Advocacia e Consultoria - Todos os direitos reservados © 2022 | Área Restrita

Registro na OAB secção de São Paulo nº 11009

      Este site utiliza cookies para permitir uma melhor experiência por parte do utilizador. Ao navegar no site estará a consentir a sua utilização. settings.

      Powered by  GDPR Cookie Compliance
      Privacy Overview

      Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.

      Cookies

      Strictly Necessary Cookie should be enabled at all times so that we can save your preferences for cookie settings.

      If you disable this cookie, we will not be able to save your preferences. This means that every time you visit this website you will need to enable or disable cookies again.