Apesar de a União Estável existir no Direito brasileiro há algumas décadas, a população ainda possui dúvidas sobre esse modelo de constituição familiar e como, por exemplo, concluir a dissolução da União Estável do casal caso necessário. Em primeiro lugar, é necessário entender que, para fins de Direito, a União Estável se equipara ao casamento, podendo ser reconhecida […]

Respeito, igualdade e valorização são princípios sólidos de nosso escritório. Por isso, neste sábado (20/11), em alusão ao Dia da Consciência Negra, reiteramos nosso pesar pelas vidas perdidas em razão do racismo e repúdio pelas situações discriminatórias. Com isso, prezamos pelo combate à violência por trás de todo ato de racismo, que se manifesta das mais variadas formas […]

Apesar de ser responsável pela morte de 28,6% da população masculina brasileira, o câncer de próstata ainda é um tabu. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), a cada 38 minutos um homem vem a óbito por conta do câncer de próstata em média. Dessa forma, para um tratamento eficaz, o diagnóstico antecipado é essencial, aumentando a eficácia […]

“Ponto Britânico” é uma expressão utilizada para descrever a situação em que a folha de registro de ponto de um determinado empregado apresenta os mesmos horários, isto é, o profissional inicia e termina sua jornada sempre na mesma hora e minuto todos os dias. Essa situação, usualmente, é considerada como um indício de fraude, visto que dificilmente uma […]

O registro de ponto é um dos meios para o empregador controlar o início, o intervalo e o término da jornada de trabalho do empregado, sendo obrigatório para empresas que possuam mais de vinte funcionários. Nesse sentido, a ausência de marcação ou marcação irregular de ponto pode acarretar diversos prejuízos especialmente para as empresas, pois a responsabilidade de […]

No mês de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce, o direito à cirurgia plástica reconstrutiva em caso de câncer de mama, muitas vezes desconhecido, deve receber atenção especial, já que a retirada da mama pode impactar significativamente na saúde emocional da paciente. De acordo com as previsões incluídas no rol de procedimentos da ANS […]

Especialmente após a pandemia da Covid-19, a questão do afastamento do trabalhador por doença grave, ocasionada ou não pelo trabalho, tornou-se ainda mais relevante. De modo geral, o trabalhador adoecido tem como garantia a manutenção de seu salário, de modo que os primeiros 15 (quinze) dias de afastamento são pagos pela empresa, desde que comprovada a incapacidade para […]

A revista de empregados é um tema polêmico, dado ao desconforto causado aos empregados, porém é uma prática preventiva muito utilizada em algumas empresas, para assegurarem seus patrimônios. Essa prática deve ser limitada à vistoria de bens pessoais, sendo vedada a revista íntima nas funcionárias mulheres, conforme o Art. 373-A, VI, da Consolidação das Leis do Trabalho. De […]