Em razão da pandemia do novo Coronavírus, muitas medidas têm sido adotadas pelo governo para assegurar a renda e os empregos de milhões de brasileiros, dentre essas estão as MPs 1.044 e 1.045. Ambas as medidas viabilizam meios para as empresas manterem os empregos de seus funcionários, constituindo assim, o chamado Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e […]

Em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus, muitas medidas têm sido adotadas pelo governo para assegurar a renda e os empregos de milhões de brasileiros, dentre essas medidas está o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que assegura uma estabilidade aos funcionários. Conforme o texto da Medida Provisória 1.045, a empresa que recorreu ao […]

Instituído, inicialmente, para celebrar a criação das primeiras faculdades de direito no país, o Dia dos Advogados se tornou uma data voltada para homenagear todas as carreiras jurídicas, especialmente por conta de sua atuação fundamental em prol da justiça, da democracia e da concretização de direitos e garantias. Assim, gostaríamos de aproveitar esta oportunidade e parabenizar todos os […]

O segundo domingo do mês de agosto é sempre uma data guardada com muito carinho pelos brasileiros, na qual demonstramos todo nosso amor e apreço pelas figuras paternas presentes em nossas vidas. Assim, desejamos que todos possam celebrar esse momento de forma segura entre seus entes queridos, prestando uma homenagem a nossos pais por todo o afeto, proteção […]

Foi decidido pela juíza da 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no sentido de condenar uma empresa ao pagamento de verbas indenizatórias de duas naturezas, compensatórias e voltada a danos morais e atinentes a um promotor de vendas. O entendimento da magistrada caminha sob a premissa de que houve dispensa discriminatória do funcionário, que enquadrava-se como […]

Foi firmado entendimento pelo TST no sentido de que caso a greve realizada por funcionários possuir ideal político, a ação poderá ser tomada como abusiva, se as atividades são consideradas essenciais, elas possuem uma escala mínima de trabalho para que o público seja atendido. Conforme a CF/88, em seu artigo 9º, e a Lei nº 7.783/89 são assegurados […]

Muito provavelmente você já escutou falar sobre licença parental. Essa discussão iniciou justamente pelo fato de que no momento em que a criança nasce, se evidencia um desafio: o momento em que ocorre uma preocupação acerca de com quem o bebê deverá ficar após o fim da licença-maternidade e paternidade. Sendo assim, insta mencionar que a licença-maternidade se […]

Se você possui uma empresa e tem uma quantidade elevada de demanda, especialmente no âmbito contratual trabalhista, muito provavelmente precisará de um auxílio de um renomado escritório de advocacia para a atuação nesta área. Assim, nós da Calamari Advogados, oferecemos uma ampla gama de serviços voltados à gestão do passivo junto ao RH/DP, com estratégias personalizadas para as […]