Emmelyn, Autor em Calamari

31/03/2021

Publicado por Emmelyn em 31/03/2021

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O impacto da vacina nas elações de trabalho

O início da vacinação suscitou uma série de questões e conflitos na seara trabalhista, especialmente no caso de o empregado se recusar a tomar a vacina, visto os possíveis impactos negativos no ambiente de trabalho, especialmente em relação à saúde e segurança dos demais funcionários. Assim, muito foi questionado sobre as possíveis sanções aplicáveis a esse empregado, no […]

10/02/2021

Entenda o que é o acidente de trabalho e quais os direitos do trabalhador segundo a legislação brasileira

Publicado por Emmelyn em 10/02/2021

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O que é Acidente do Trabalho?

Segundo pesquisa, realizada pelo Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho, desde 2017 pelo menos um trabalhador morre a cada quatro horas e meia em razão de um acidente de trabalho. Ainda, o estudo também informou que no mesmo ano, foram registradas mais de 675.000 comunicações de acidentes de trabalho e 2.351 mortes. O artigo 19 da Lei […]

20/01/2021

Saiba o que é necessário para reverter a demissão injusta de acordo com a legislação brasileira

Publicado por Emmelyn em 20/01/2021

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Existe a possibilidade de reverter a demissão por justa causa?

Você sabia que é possível reverter a demissão por justa? Hoje a maioria das demissões por justa causa são revertidas nos tribunais, para você ter ideia nosso escritório atuou recentemente em dois processos distintos em que a demissão por justa causa foi revertida em demissão sem justa causa. O tribunal da 2ª região condenou as empresas ao […]

10/01/2021

Constrangimento no trabalho gera dano moral? Confira os direitos do trabalhador em tais situações.

Publicado por Emmelyn em 10/01/2021

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Constrangimento no trabalho: cabe dano moral?

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a um ex-funcionário que sofreu bullying e constrangimento no trabalho (PROCESSO TRT – RO-0011924-62.2017.5.18.0009). A situação chocante foi no sentido de que um dos superiores hierárquicos do ex-funcionário o constrangia afirmando […]

20/12/2020

Danos morais e assédio moral no trabalho: entenda o que fazer nessas situações e quais seus direitos perante a legislação brasileira

Publicado por Emmelyn em 20/12/2020

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Danos morais e assédio moral no trabalho: o que fazer?

O assédio moral no trabalho tem sido uma prática bastante denunciada por ex-empregados, em razão de condutas abusivas e excessivas praticadas por superiores. Para você ter ideia da gravidade destas condutas, em 11.09.2020, uma das redes franqueadas de Fast Food, localizada em Varginha/MG, foi condenada ao pagamento de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de indenização […]

10/12/2020

Verbas rescisórias: Qual o prazo para pagamento e como calcular

Publicado por Emmelyn em 10/12/2020

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Verbas rescisórias: Qual o prazo para pagamento e como calcular

A rescisão de um contrato de trabalho é o rompimento da relação empregatícia entre o funcionário e a empresa. A maioria das vezes, é um momento de apreensão pelo funcionário, haja vista que não são raros os casos de pagamento parcial ou incorreto pela empresa. Poucos sabem, inclusive, sobre a possibilidade do empregado rescindir o contrato de forma […]

20/11/2020

Publicado por Emmelyn em 20/11/2020

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Como fazer o cálculo das horas extras?

A jornada de trabalho normal de um empregado é de 44 (quarenta e quatro) horas semanais ou 220 (duzentos e vinte) horas mensais. Você sabia? A legislação trabalhista prevê um limite de horas a serem trabalhadas por qualquer pessoa com registro em carteira. Assim, quando o funcionário trabalhar além do previsto, terá direito, em regra, às horas extras. […]

22/10/2020

Publicado por Emmelyn em 22/10/2020

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Como processar um hospital por erro médico

Existem inúmeros casos de erro médico acionados diariamente na justiça brasileira. Falha na atuação do médico, bem como na prestação de serviços de hospitais ou clínicas, são frequentemente percebidas por pacientes. Mas quando é possível pedir indenização? Quando houver erro médico comprovado, ou seja, restando evidente a conduta do profissional no exercício da profissão, com negligência ou […]