O reajuste salarial é uma garantia trabalhista conferida por lei, que atinge todas as categorias profissionais e deve ser aplicado pelas empresas anualmente, de maneira obrigatória. Esse reajuste é regulamentado através de acordos ou convenções coletivas de trabalho, firmado entre os sindicatos dos empregadores e do trabalhadores. Dessa forma, a maior parte das categorias já possuem normas nesse […]

Reenquadramento Funcional é o nome dado à situação em que são alteradas as funções presentes no contrato de trabalho do empregado. Geralmente, o reenquadramento ocorre porque é necessário que o funcionário exerça novas atribuições, mudando a posição ocupada dentro da empresa. Esse tipo de acontecimento é acompanhado pela devida alteração no contrato de trabalho, contemplando as novas atividades, […]

O Outubro Rosa é uma iniciativa que une diversas instituições governamentais, internacionais e da sociedade civil, buscando incentivar o combate ao câncer de mama, bem como divulgar informações relevantes sobre a doença. Assim, o mês representa um momento de reflexão sobre a saúde da mulher, englobando não apenas a importância da realização de exames periódicos, mas também a […]

A discriminação no ambiente de trabalho é verificada quando há desigualdade de tratamento ou de oportunidades em virtude de gênero, etnia, religião, origem, idade ou quaisquer outras características próprias do trabalhador. Esse tipo de ocorrência não só fere a dignidade do empregado como é vedado pela CLT (art. 461), gerando o dever de reparação moral. Nesse sentido, em […]

Recentemente, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região manteve a condenação por danos morais, estéticos e materiais em benefício de um funcionário. O caso avaliou incapacidade permanente causada por acidente de trabalho em virtude do mal funcionamento de equipamento de proteção, de forma que o trabalhador sofreu danos irreversíveis à medula, tornando-se paraplégico. Segundo […]

A saúde mental é uma preocupação cada vez maior, visto o crescente número de pessoas apresentando sintomas de depressão, ansiedade, e outros transtornos psicológicos, que resultam em altos indíces de suicídio. Com esse intuito, o mês de setembro contempla diversas iniciativas de prevenção ao suicídio e valorização da vida, como o Centro de Valorização da Vida (CVV) que […]

“O dia 7 de setembro é marcado pela ruptura dos vínculos do Brasil com Portugal, tornando-se uma nação independente. Assim, o dia é celebrado em memória da História que a data carrega, sendo uma oportunidade para contemplarmos o passado, e entender todo o processo que nos levou ao presente momento, bem como possibilita construirmos juntos um futuro promissor […]

Insalubridade é um termo utilizado para designar uma situação na qual o trabalhador é exposto a elementos prejudiciais à sua saúde por conta de sua atividade laboral, como: ruídos excessivos, radiação, agentes químicos, entre outros. Esse tema é disciplinado pela Norma Regulamentadora NR-15, aprovada pela Portaria 3.214/78, com alterações posteriores, bem como pelos artigos 189 e subsequentes da […]