Os empregados domésticos são aqueles que, em síntese, prestam serviços a pessoas ou famílias no contexto residencial, sendo enquadrados como segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), devendo, inclusive, trabalhar com Carteira de Trabalho assinada. Dessa forma, os empregadores são responsáveis pelo recolhimento de contribuições previdenciárias ao INSS, garantido aos trabalhadores a qualidade de segurado da […]

Ser mãe não é uma tarefa fácil. Exige muita paciência, carinho, cuidado e abnegação, especialmente durante o período difícil em que vivemos. Assim, gostaríamos de aproveitar esta oportunidade para parabenizar e agradecer a todas as mães pelo valor inestimável em nossas vidas, referencia de afeto e ternura, mesmo diante de tantas dificuldades. A Advocacia Calamari deseja um Feliz […]

O Dia do Trabalho, comemorado neste sábado, 1º de maio, celebra as conquistas dos trabalhadores ao redor do mundo. A data é um símbolo das reivindicações por melhores condições de trabalho e, no Brasil, recebeu ainda mais destaque após ter sido o marco de aprovação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943. Em razão de sua […]

Quando comparado à atividade laboral diurna, o trabalho realizado a noite possui proteção legal diferenciada e algumas particularidades sobre sua regulação, especialmente por se tratar de atividade mais desgastante ao trabalhador. Nas atividades urbanas, é considerado trabalho noturno aquele executado entre 22h e 05h, já para as atividades rurais, compreende-se o executado entre 21h e 05h, na lavoura, […]

Diante dos efeitos da pandemia de Covid-19 no Brasil, uma das medidas adotadas pelos governantes para conter o avanço da doença foi o chamado “toque de recolher”, causando a redução do horário de funcionamento de diversos estabelecimentos e afetando as jornadas de trabalho de muitos trabalhadores. Contudo, a alternativa de redução proporcional de salário e jornada, prevista na […]

A Calamari Advocacia e Consultoria é um escritório especializado em Direito do Trabalho, atuando, principalmente, na defesa dos interesses dos trabalhadores. Nosso corpo jurídico atua tanto de maneira consultiva, avaliando e prevenindo litígios, quanto de maneira contenciosa, através de processos judiciais, negociações, revisões de acordos coletivos e individuais e gestão de passivos trabalhistas. Assim, possuímos profissionais capacitados para […]

Ao ser diagnosticado com Covid-19, independente da gravidade dos sintomas, o trabalhador deve ser afastado pelo tempo designado pelo profissional de saúde. Durante os 15 primeiros dias desse período, o empregador é responsável pela manutenção do salário do funcionário, não podendo descontar da folha de pagamento os dias não trabalhados. Porém, caso o empregado necessite ficar afastado por […]

A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor em agosto do ano passado, introduzindo novas normas relativas ao tratamento das informações pessoais coletadas, principalmente, por empresas, para fins comerciais. Contudo, não são apenas donos de empresas que devem se preocupar com a aplicação da nova lei, mas também os trabalhadores, principalmente os que usam rotineiramente informações […]