11/08/2020
Publicado por calamari em 11/08/2020
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Fui demitido e descobri que meu empregador não depositava o FGTS, como reaver esses valores?

Como é de conhecimento, além do recebimento de valores a título de salário é direito do empregado os valores depositados no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, que funciona como uma conta poupança criada para o trabalhador, mas com valores depositados pelo empregador. No entanto, não raras vezes, visando a diminuir os custos com pessoal ou até […]
30/06/2020
Publicado por calamari em 30/06/2020
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Trabalhadores demitidos durante a pandemia, sem justa causa, podem processar seus empregadores por danos morais?

A rescisão sem justa causa dos funcionários durante a pandemia de Covid-19 pode ser uma opção para a empresa para economizar gastos decorrentes da folha de pagamento e reduzir os impactos econômicos. No entanto, caso o empregador opte pela dispensa dos seus empregados, é importante ter em mente que será devido o pagamento das verbas rescisórias da mesma […]
09/06/2020
Publicado por calamari em 09/06/2020
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Quais são os direitos dos trabalhadores que contraíram a Covid-19 no ambiente de trabalho?

O empregado que apresentar atestado médico que comprova a infecção pelo Covid-19 deve ser colocado em isolamento, conforme recomendação médica, mesmo no caso de não apresentar os sintomas, visto que a propagação do vírus é rápida. Nesta situação, os empregados contaminados e assintomáticos podem ser colocados em home office a fim de continuar prestando serviços em casa, sem […]