Uma paciente que ficou cega e posteriormente teve seu globo ocular retirado em razão de uma infecção contraída durante o famoso “Mutirão da Catarata”, realizado no início do ano de 2016 no Hospital Municipal de Clínicas José Alencar, em São Bernardo do Campo, teve sua indenização aumentada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por decisão […]

O que são as Férias? As Férias são períodos de descanso após o empregado completar 12 meses de trabalho para o mesmo empregador. Após este período, o trabalhador ganha o direito a 30 dias de descanso remunerado, ou seja, as Férias.   Qual o valor das Férias? Além do descanso de 30 dias, o empregado terá direito ao salário do […]

 Segundo o diretor do Departamento de Emprego e Salário do MTPS, Márcio Borges: “O seguro-desemprego é assegurado a trabalhadores que estão sendo dispensados sem justa causa. Não foi uma decisão de dispensa causada por esses trabalhadores. Foram trabalhadores que, em uma situação de dispensa, viram-se sem salário e, nesse momento, o programa do seguro-desemprego tenta recompor parte da renda […]

A Previdência Social garante um salário mínimo mensal aos idosos acima de 65 – (sessenta e cinco) anos ou ao cidadão portador de deficiência seja ela física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, que o impossibilite dos atos plenos da vida civil, mesmo que nunca tenha contribuído para o INSS – Instituto Nacional da Seguridade Social. Trata-se […]