04/08/2020

Quais os direitos dos trabalhadores terceirizados em hospitais?

É bem possível que você já tenha ouvido falar em trabalhadores terceirizados e muitas discussões a respeito dessa temática. Com o advento da reforma trabalhista e da Lei da Terceirização, o assunto ganhou muito destaque e foi alvo de severas críticas. A modalidade da terceirização nem sempre é vista com bons olhos, posto que é uma forma de […]
28/07/2020

O que é o salário de substituição?

Que atire a primeira pedra quem nunca precisou quebrar um galho de um colega de trabalho e realizar uma atividade alheia, substituindo outro empregador em alguma situação adversa, seja por falta, motivo de doença ou qualquer outra razão que possa gerar o afastamento de um trabalhador. Situações dessa natureza são mais comuns do que se possa imaginar, afinal […]
21/07/2020

O que caracteriza o assédio moral? Quais os direitos do trabalhador?

Problemas no trabalho fazem parte da rotina dos trabalhadores, a adaptação nem sempre é fácil e pode ser que leve tempo para que as coisas se ajeitem. Talvez o que incomode seja um colega de trabalho que fale demais, o ambiente que não é preparado para o desenvolvimento do trabalho, o chefe que cobra demais, ou qualquer outra […]
30/06/2020

Trabalhadores demitidos durante a pandemia, sem justa causa, podem processar seus empregadores por danos morais?

A rescisão sem justa causa dos funcionários durante a pandemia de Covid-19 pode ser uma opção para a empresa para economizar gastos decorrentes da folha de pagamento e reduzir os impactos econômicos. No entanto, caso o empregador opte pela dispensa dos seus empregados, é importante ter em mente que será devido o pagamento das verbas rescisórias da mesma […]
23/06/2020

Demissões realizadas durante a pandemia podem causar danos futuros às empresas por meio de pedidos de indenização?

O estado de calamidade pública em virtude da pandemia de Covid-19 pode ser considerado um caso fortuito ou de força maior por se tratar de um fator externo que causou efeitos imprevisíveis e extraordinários para vários setores da economia, conforme previsto pelo artigo 1º, parágrafo único, da Medida Provisória nº 927/2020. Neste sentido, diversas empresas afetadas têm optado […]
16/06/2020

Quais as principais irregularidades vistas nas relações trabalhistas durante a pandemia e como exigir seus direitos?

Em decorrência da pandemia de coronavírus e das medidas preventivas de propagação do vírus como a paralisação das atividades não essenciais e a adoção do isolamento social, muitas empresas têm sofrido dificuldades financeiras para continuar funcionando. Diante disso, alguns empregadores optam por dispensar seus funcionários para evitar os custos a médio e longo prazo, no entanto, ao tomar […]
09/06/2020

Quais são os direitos dos trabalhadores que contraíram a Covid-19 no ambiente de trabalho?

O empregado que apresentar atestado médico que comprova a infecção pelo Covid-19 deve ser colocado em isolamento, conforme recomendação médica, mesmo no caso de não apresentar os sintomas, visto que a propagação do vírus é rápida. Nesta situação, os empregados contaminados e assintomáticos podem ser colocados em home office a fim de continuar prestando serviços em casa, sem […]
26/05/2020

Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional para profissionais da saúde?

O novo coronavírus chegou ao Brasil no início do ano e está atingindo os profissionais, principalmente os profissionais de saúde, cada vez com mais força. Nem sempre no sentido da doença na forma propriamente dita, mas também como o isolamento social e a pandemia atingiu a todos. No caso de qualquer profissional, a Covid-19 pode sim ser tratada […]