20/01/2021
Você sabia que é possível reverter a demissão por justa? Hoje a maioria das demissões por justa causa são revertidas nos tribunais, para você ter ideia nosso escritório atuou recentemente em dois processos distintos em que a demissão por justa causa foi revertida em demissão sem justa causa. O tribunal da 2ª região condenou as empresas ao […]
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10/01/2021
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a um ex-funcionário que sofreu bullying e constrangimento no trabalho (PROCESSO TRT – RO-0011924-62.2017.5.18.0009). A situação chocante foi no sentido de que um dos superiores hierárquicos do ex-funcionário o constrangia afirmando […]
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20/12/2020
O assédio moral no trabalho tem sido uma prática bastante denunciada por ex-empregados, em razão de condutas abusivas e excessivas praticadas por superiores. Para você ter ideia da gravidade destas condutas, em 11.09.2020, uma das redes franqueadas de Fast Food, localizada em Varginha/MG, foi condenada ao pagamento de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de indenização […]
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10/12/2020
A rescisão de um contrato de trabalho é o rompimento da relação empregatícia entre o funcionário e a empresa. A maioria das vezes, é um momento de apreensão pelo funcionário, haja vista que não são raros os casos de pagamento parcial ou incorreto pela empresa. Poucos sabem, inclusive, sobre a possibilidade do empregado rescindir o contrato de forma […]
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20/11/2020
A jornada de trabalho normal de um empregado é de 44 (quarenta e quatro) horas semanais ou 220 (duzentos e vinte) horas mensais. Você sabia? A legislação trabalhista prevê um limite de horas a serem trabalhadas por qualquer pessoa com registro em carteira. Assim, quando o funcionário trabalhar além do previsto, terá direito, em regra, às horas extras. […]
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22/10/2020
Existem inúmeros casos de erro médico acionados diariamente na justiça brasileira. Falha na atuação do médico, bem como na prestação de serviços de hospitais ou clínicas, são frequentemente percebidas por pacientes. Mas quando é possível pedir indenização? Quando houver erro médico comprovado, ou seja, restando evidente a conduta do profissional no exercício da profissão, com negligência ou […]
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22/10/2020
Todos nós sabemos a importância da medicina para as pessoas em uma sociedade. No entanto, não é raro conhecermos casos em que houve erro médico, gerando um dano ao paciente por alguma conduta negligente, imprudente ou com imperícia do profissional, não é mesmo? Apesar disso, poucos sabem da amplitude da responsabilidade pelo erro médico e, principalmente, como […]
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29/09/2020
Publicado por Emmelyn em 29/09/2020
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No Brasil, é crescente o número de casos em que há erro médico, gerando danos muitas vezes irreversíveis ao paciente, você sabia? A atuação do médico deve ser pautada pela ética, sempre priorizando o atendimento e utilização das técnicas adequadas, de acordo com a ciência médica, preservando a saúde e a vida do paciente. No entanto, a quantidade […]
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